Termos de Uso

Ultragenyx Pharmaceutical Inc. com sede em 60 Leveroni Court, Novato, CA 94949 (doravante “Ultragenyx” ou “nós” ou “nosso”) valoriza a confiança dos visitantes do site e está dedicada ao uso correto e seguro desse espaço.

Operamos na América Latina via nossas subsidiárias e toda nossa operação tem a transparência e a conformidade com a legislação aplicável às suas atividades como diretrizes e valores fundamentais.

Estes Termos de Uso (“Termos”) refletem e consolidam a forma como os negócios da Ultragenyx e seu site funcionam, a legislação aplicável às nossas atividades e muitos pontos das posturas que esperamos na utilização de nosso site.

Cadastro de Usuários

Informações verdadeiras.

Para se registrar nos espaços indicados pela Ultragenyx, você deve fornecer informações completas, atuais e corretas, e mantê-las atualizadas ao longo do uso. Você é responsável por erros ou omissões em seu cadastro, portanto preencha seus dados com atenção.

Uso de nome e credenciais apropriados.

Não utilize nomes de usuário que contenham termos ofensivos, violentos, discriminatórios, difamatórios ou ilegais (incluindo referências a atividades ilícitas, incitação ao ódio etc.). A Ultragenyx poderá bloquear cadastros com nomes impróprios.

Conta pessoal e segurança.

Cada usuário deve ter uma conta pessoal e intransferível, com a utilização de senha segura, a qual deve ser mantida de forma confidencial e sem compartilhamento com terceiros. Você é responsável por todas as atividades realizadas em seu nome, mesmo que por terceiros, portanto proteja seus dados de acesso. A Ultragenyx nunca solicitará sua senha por e-mail, telefone ou mensagens. Se suspeitar que alguém obteve acesso à sua conta, nos avise imediatamente.

Elegibilidade.

Os serviços e funcionalidades estão disponíveis para pessoas físicas que tenham capacidade de contratá-los. Ao utilizar e navegar em nosso site, você declara que tem idade e capacidade civil plenas para utilizar nossos serviços.

Propriedade Intelectual

Licença de uso das contribuições do usuário.

Ao utilizar nosso site, você pode fornecer conteúdo, dados ou informações (“Contribuições”) e receber resultados no site ou em contato direto, conforme nossas políticas. Ao submeter Contribuições à Ultragenyx, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, armazenar, transmitir e processar essas Contribuições, incluindo para a finalidade de fornecer os serviços, melhorá-los e desenvolver novas finalidades.

Direitos da Ultragenyx.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao nosso site, seus serviços, software, código-fonte, design, marcas e logotipos pertencem exclusivamente à Ultragenyx ou a seus licenciantes. A Ultragenyx detém todos os direitos, títulos e interesses sobre os serviços e conteúdo próprio disponibilizado.

Os Termos não transferem a você nenhuma propriedade sobre tais direitos, concedendo apenas uma licença limitada para uso do site e de seus recursos de acordo com as regras aqui estabelecidas com a Ultragenyx. Você se compromete a não violar essas propriedades intelectuais, o que inclui abster-se de reproduzir, distribuir, modificar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do software e das tecnologias da Ultragenyx, exceto se expressamente permitido por escrito.

Além disso, as marcas, nomes comerciais, domínios e logotipos da Ultragenyx são protegidos por lei, e você só pode usá-los conforme autorização prévia da empresa – por exemplo, você não deve utilizar o nome ou logo da Ultragenyx de forma que cause confusão ou sugira falsamente uma autorização.

Feedback do usuário.

Apreciamos sugestões, ideias ou comentários (“Feedback”) que você porventura forneça sobre e para a Ultragenyx. Ao nos enviar Feedback, você concorda que podemos utilizá-lo livremente, sem quaisquer restrições ou obrigação de pagamento de royalties, contrapartidas ou compensações. Isso nos permite melhorar continuamente nossos serviços com base nas contribuições dos usuários.

Responsabilidades do Usuário

Uso adequado e cumprimento legal.

Ao utilizar o site da Ultragenyx, você se obriga, por si e por qualquer terceiro que utilize suas credenciais de acesso (se aplicável), a cumprir a lei vigente e estes Termos de forma diligente e responsável. Você concorda em não usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar a Ultragenyx, demais usuários, médicos, demais profissionais de saúde, pacientes e pessoas relacionadas. É responsabilidade do usuário usar o serviço de maneira ética e segura, observando todas as normas aplicáveis.

Atividades proibidas.

Para proteger os demais usuários e a Ultragenyx, e a integridade dos serviços, você não pode praticar as seguintes condutas, a título exemplificativo não exaustivo:

• Violação de leis e direitos. Usar o site para qualquer atividade ilegal ou para infringir direitos de terceiros. Respeite todas as leis aplicáveis (cíveis, penais, regulatórias) durante o uso do serviço.
• Engenharia reversa ou uso indevido do sistema. Não copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou sublicenciar os serviços e funcionalidades do site da Ultragenyx.
• Segurança e malware. Não utilizar o serviço para introduzir vírus, malwares, worms, trojans ou qualquer código malicioso que possa comprometer o site, outros usuários ou terceiros. Igualmente, é proibido tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Ultragenyx, a áreas ou dados não permitidos ao usuário, ou realizar ataques (como hacking, phishing, DDOS etc.) contra o site ou seu sistema e infraestrutura.
• Coleta indevida de dados e spam. Não realizar coleta automatizada de dados do site ou do aplicativo (por meio de scraping, webcrawlers, robôs ou similares) sem permissão, nem tentar extrair em massa informações de forma contrária a estes Termos. Também é vedado utilizar a Ultragenyx para enviar comunicações não solicitadas ou spam, bem como para realizar qualquer atividade fraudulenta ou enganosa. Por exemplo, não use os recursos do site para tentar obter dados pessoais de outros usuários e/ou para enviar mensagens comerciais não autorizadas.
• Concorrência desleal e uso dos Resultados: Não utilizar informações no site para desenvolver ou aprimorar serviços concorrentes ou que façam concorrência desleal à Ultragenyx.

Isenção e Limitação de Responsabilidade da Ultragenyx

Fornecimento “no estado em que se encontra”.

A Ultragenyx disponibiliza o site “como está”, ou seja, sem garantias de qualquer natureza, sejam explícitas ou implícitas. Na máxima medida permitida em lei, não garantimos (i) que o site atenderá plenamente às suas expectativas ou estará disponível sem interrupções ou erros; ou (iii) que qualquer conteúdo ou software relacionado ao site estará livre de defeitos, erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. Renunciamos expressamente a quaisquer garantias de comercialização, de adequação a um propósito particular, de qualidade satisfatória ou similares, que não estejam expressamente previstas aqui, exceto na medida em que tal renúncia seja proibida pela legislação aplicável.

Limitação de responsabilidade.

Na extensão máxima permitida por lei, a Ultragenyx (incluindo seus sócios, colaboradores, parceiros e fornecedores) não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes ou relacionados ao uso do site ou destes Termos. Isso inclui, sem limitação, perda de lucros, perda de oportunidades de negócio, perda de dados, perda de fundo de comércio, interrupção de atividade empresarial ou qualquer outro prejuízo intangível, mesmo que tenhamos sido alertados sobre a possibilidade de tais danos. Esta limitação de responsabilidade aplica-se independentemente da forma da ação (seja contratual, extracontratual, objetiva etc.) e mesmo que uma cláusula destes Termos falhe em cumprir seu propósito essencial.

Serviços e conteúdos de terceiros.

A Ultragenyx poderá conter integrações com sistemas de terceiros ou de fontes externas. Não assumimos responsabilidade por serviços ou produtos de terceiros que não estejam sob nosso controle. Cada serviço de terceiro pode estar sujeito aos seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, e cabe a você lê-los e concordar com eles separadamente, se optar por usá-los.

Indenização pelo usuário e responsabilização.

Caso o uso que você faça do site cause impacto em terceiros, você concorda em indenizar, defender e isentar a Ultragenyx, bem como seus diretores, empregados, representantes, de qualquer perda, responsabilidade, demanda, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de reclamações de terceiros relacionadas ao seu uso dos serviços, ao seu conteúdo ou à sua violação destes Termos. Em outras palavras, caso o uso que você faça da Ultragenyx viole direitos de alguém ou alguma lei e a Ultragenyx seja acionada por isso, você assumirá a responsabilidade pelos danos e gastos envolvidos, mantendo a empresa livre de prejuízos na medida permitida pela legislação.

Alterações nos termos

A Ultragenyx está em constante evolução e pode ser necessário atualizar estes Termos de tempos em tempos, seja por motivos legais, regulatórios ou para refletir melhorias no serviço. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.

Sempre que fizermos alterações materiais, publicaremos a versão revisada dos Termos, com a indicação da nova data de vigência. Mudanças significativas poderão, a nosso critério, ser comunicadas também por e-mail cadastrado ou notificações dentro do site, para garantir que você tome ciência. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas, salvo disposição em contrário na própria atualização (por exemplo, poderemos especificar uma data futura para início de vigência de novos termos). Recomendamos que você revise este documento periodicamente para se manter informado sobre as regras atuais.

O uso continuado do site da Ultragenyx após a entrada em vigor de termos revisados constituirá sua concordância com os Termos modificados. Se você não concordar com as novas condições, deverá descontinuar o uso do site antes da data efetiva das alterações, podendo encerrar sua conta se desejar. Em caso de dúvidas sobre qualquer mudança, entre em contato conosco.

Em resumo, estes Termos refletem o acordo entre você e a Ultragenyx no momento presente. Versões anteriores dos Termos, caso existam, serão substituídas pela vigente. Manteremos um histórico de versões arquivadas disponível mediante solicitação, se aplicável.

Disposições finais

Este contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em vigor e produzindo efeitos. A tolerância, por qualquer das partes, em exigir o estrito cumprimento de alguma cláusula, ou em exercer qualquer direito previsto nestes Termos, não constitui renúncia nem novação, podendo a parte exigir o cumprimento a qualquer tempo. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Ultragenyx no que tange ao uso do site, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores nesse sentido.